Edição Nº 1160

Publicado em Categorias: Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 01/2015) – OBJETO: aquisição de gêneros para alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. JULGAMENTO: por item. DATA: 21/01/2015. HORÁRIO: 08:30.
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 02/2015) – OBJETO: aquisição de materiais de limpeza destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Administração do Município de Muniz Ferreira. JULGAMENTO: por lote. DATA: 22/01/2015. HORÁRIO: 08:30.
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 03/2015) – OBJETO: aquisição de materiais didáticos e expediente destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino, ao Programa PEJA e a Secretaria Municipal de Administração do Município de Muniz Ferreira. JULGAMENTO: por lote. DATA: 23/01/2015. HORÁRIO: 08:30
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 04/2015) – OBJETO:OBJETO: aquisição de peças com serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos pertencentes à frota oficial do Município de Muniz Ferreira. JULGAMENTO: por lote. DATA: 26/01/2015. HORÁRIO: 08:30
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 05/2015) – OBJETO: Aquisição (recarga) de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP em botijões retornáveis de 13 KG e água mineral com entrega fracionada, para atender necessidades das Secretarias do Município de Muniz Ferreira. JULGAMENTO: por lote. DATA: 26/01/2015. HORÁRIO: 10:30
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 06/2015) – OBJETO: preparo de lanches destinados aos eventos e recepções a serem realizadas pelas Secretarias do Município de Muniz Ferreira. JULGAMENTO: por lote. DATA: 27/01/2015. HORÁRIO: 08:30
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 07/2015) – OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições (marmitex e café da manhã) e para preparo de refeições (SELF SERVICE), para atender necessidades das Secretariais do Município de Muniz Ferreira. JULGAMENTO: por item. DATA: 27/01/2015. HORÁRIO: 10:30
  • Aviso de Licitação (Chamada Pública Nº 01/2015) – OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, dos alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2015. JULGAMENTO: por item. DATA: 29/01/2015.
  • Termo de Ratificação Nº 5/2015 (Inexigibilidade Nº 05/2015) – O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO Nº. 001/2015 da Assessoria Jurídica da Prefeitura no Processo Administrativo nº. 005/2015 que se encontra regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e das Justificativas da Comissão de Licitação, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia civil ou arquitetura para dar suporte à Secretaria Municipal de Infra-estrutura, com vistas à Elaboração de Projetos Arquitetônicos e Fiscalização de obras, pela profissional THAIS CHICOUREL DOVAL, arquiteta e Urbanista inscrito no CAU/BA A55546-0, através de sua empresa CHICOUREL DOVAL ARQUITETURA PLANEJAMENTO PLANEJADA LTDA CNPJ nº 14.495.815/0001-01, com fundamento no art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, incisos I, III e IV da Lei nº 8.666/93, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos.
  • Termo de Ratificação Nº 8/2015 (Inexigibilidade Nº 06/2015) – O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO Nº. 001/2015 da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Comissão de Licitação, encontrando-se o Processo Administrativo nº. 008/2015, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação de Serviços de Telefonia Fixo, para ligações locais visando atender necessidades do município de Muniz Ferreira que são imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades administrativa com vistas a atender a Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura, através da empresa TELEMAR NORTE LESTE SA, inscrita no CNPJ 33.000.118/0001-79, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos.
  • Extrato de Inexigibilidade Nº 6/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2015; INEXIGIBILIDADE Nº 006/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 25, VI, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ sob o nº 33.796.461/0001-64. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE SA, inscrita no CNPJ 33.000.118/0001-79. OBJETO: Contratação de Serviços de Telefonia Fixo, para ligações locais visando atender necessidades do município de Muniz Ferreira que são imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades administrativa. VALOR: R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais). COBERTURAS ORÇAMENTÁRIAS: 3010; Programa: 2.005; Elemento: 33903900; Fonte: 00. Unidade 4010; Programa: 2009; Elemento: 33903900; Fonte: 01. Unidade 5010; Programa: 2023; Elemento: 33903900; Fonte: 02. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 7/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2015; INEXGIBILIDADE Nº 005/2015; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: CHICOUREL DOVAL ARQUITETURA PLANEJAMENTO PLANEJADA LTDA CNPJ nº 14.495.815/0001-01. OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia civil ou arquitetura para dar suporte à Secretaria Municipal de Infra-estrutura, com vistas à Elaboração de Projetos Arquitetônicos e Fiscalização de obras. VALOR: R$ 79.200,00(setenta e nove mil e duzentos reais), COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 3010; Projeto 2005; Elemento: 33903500; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
  • Extrato de Contrato Nº 8/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA. CONTRATADO: o SR ANTONIO CARLOS CARDOSO, CPF 451.180.515-68. OBJETO: Contratação da locação de um imóvel situado na Rua Barão de Taitinga, nº 74 A, Centro, Muniz Ferreira, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. VALOR: R$ 3.150,000 (três mil cento e cinquenta reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 3010, 2005, 33903600, 00. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2015. Vigência 12 meses. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
  • Extrato de Contrato Nº 9/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O Município de Muniz Ferreira. CONTRATADO: SRª ROSEMERY BRITO SANTOS DOS SANTOS, CPF 898.194.975-15. OBJETO: Contratação da locação de um imóvel situada na Rua Nova Nazaré Nº 65, Centro Muniz Ferreira, para abrigar a Sede do almoxarifado, central da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo 2.000,00 (dois mil reais), mensal. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0701; Projeto 2.033; Elemento: 33903600; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2015. Vigência 12 meses. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal

  


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