Edição Nº 1162

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Contrato Nº 10/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADO: SRª ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (CPF nº 929.381.835-34). OBJETO: Contratação da locação de um imóvel na situado na Ba 245, km 07, Nº 25, Onha, Muniz Ferreira – BA, para o funcionamento da Unidade do Posto de Saúde da Família do distrito do Onha pertencente a este Município. VALOR: R$6.000,00 (seis mil reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 5010; Projeto 2.023; Elemento: 33903600; Fonte: 02. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2015. Vigência 12 meses. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 11/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: Sr NOUDE CERQUEIRA (CPF:950.874.435-91). OBJETO: Contratação da locação de um imóvel situado na Rua Nova Nazaré, Centro, Muniz Ferreira- Ba, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 12.000,00(doze mil reais), COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 5010; Projeto 2.021; Elemento: 33903600; Fonte: 02. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2015. Vigência 12 meses. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 12/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O Município de Muniz Ferreira. CONTRATADA: SRª NILZETE CERQUEIRA ROCHA ALVES (CPF nº 160.741.575-53). OBJETO: Contratação da locação de um imóvel na situado na Rua Rogério Leite SN°, Centro, Muniz Ferreira – BA, para funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social. VALOR: R$ 6.000,00(seis mil reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 8010; Projeto 2.028; Elemento: 33903600; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2015. Vigência 12 meses. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 13/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O Município de Muniz Ferreira. CONTRATADO: SRª EDMARY FERNANDES COSTA DOS SANTOS (CPF 219.683.575-72). OBJETO: contratação da locação de um imóvel situado na Rua Barão de Taitinga SN, Centro, Muniz Ferreira – BA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 4010; Projeto 2.009; Elemento: 33903600; Fonte: 01. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2015. Vigência 12 meses. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 14/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: SRª MARGARIDA ANUNCIAÇÃO SANTOS, (CPF nº 990.173.935-72). OBJETO: contratação da locação de imóvel situado na Rua São Sebastião, Nº 57, Centro, Onha Muniz Ferreira-BA, para atender necessidades da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 6010; Projeto 2.034; Elemento: 33903600; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2015. Vigência 12 meses.
  • Extrato de Contrato Nº 15/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO, ESPORTE E AÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: Srª MARINALVA DE JESUS SILVA (CPF nº 369.006.215-20). OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA SITUADO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, Nº 135, CENTRO, MUNIZ FERREIRA – BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPUO DE MUNIZ FERREIRA. VALOR: R$4.800,000 (quatro mil e oitocentos reais), COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 8010; Projeto 2.061; Elemento: 33903600; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2015. Vigência 12 meses. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 19/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CONTRATADO: Sr FIRMINO DE JESUS, pessoa física inscrita sob o CPF nº 334.017.485-72. OBJETO: locação de um imóvel situado na Rua de Nazaré, Nº 04, Centro Muniz Ferreira – BA, para o funcionamento da Central de Distribuição da Merenda Escolar, das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira. VALOR: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 4010; Projeto 2.009; Elemento: 33903600; Fonte: 01. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2015. Vigência 12 meses. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 22/2015 – CONTRATANTE: o Município de Muniz Ferreira CNPJ: 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: QUINAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP, CNPJ: 19.458.209/0001-21. Fundamento Legal: art. 23, I, b. da Lei 8.666/93 Modalidade: Tomada de Preços Nº 007/2014. OBJETO: execução de obra na Reforma da Escola Euphidia Dantas Freire no município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 113.453,01(cento e treze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos). Data da Assinatura: 10/01/2014. DOTAÇÕES: UNIDADE: 4010; PROJETO: 2009; ELEMENTO: 33903900; FONTE DE RECURSO: 19. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Adjudicação Tomada de Preço Nº 07/2014 – O Prefeito da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Julho de 1993 e em observância ao Processo Administrativo 202/2014 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da TOMADA DE PREÇOS 007/2014 qual seja: execução de obra na Reforma da Escola Euphidia Dantas Freire no município de Muniz Ferreira, em favor da empresa QUINAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP, CNPJ: 19.458.209/0001- 21. Cuja proposta global foi de R$ 113.453,01(cento e treze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos). Também, decido HOMOLOGAR o Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei nº 8.666/93. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 10 de janeiro de 2015.

 

ATOS OFICIAIS

  • Decreto Nº 01/2015 – Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
  • QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa.
  • Decreto Nº 05/2015 – O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Lei 031/2013 que Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.

  


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