Edição Nº 1164

Publicado em Categorias: Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Contrato nº 030/2015 – CONTRATO Nº 030/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA CONTRATADA: RIBEIROS TECNICA E COMERCIO EM REFRIGERAÇÃO LTDA – ME (CNPJ 07.206.545/0001-06). OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de aparelhos de Ar condicionado split para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Muniz Ferreira VALOR: R$ 3.460,00 (três mil quatrocentos e sessenta reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 5010; Programa: 2.021; Elemento: 33.90.39.00; Fonte: 02. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato nº 031/2015 – CONTRATO Nº 031/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA CONTRATADA: RIBEIROS TECNICA E COMERCIO EM REFRIGERAÇÃO LTDA – ME (CNPJ 07.206.545/0001-06). OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de aparelhos de Ar condicionado split para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 2.252,00 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 4010; Programa: 2.009; Elemento: 33.90.39.00; Fonte: 01. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato nº 032/2015 – CONTRATO Nº 032/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA CONTRATADA: CAR REFRIGERAÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA (CNPJ 06.271.898/0001-19). OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Muniz Ferreira VALOR: R$ 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 5010; Programa: 2.021; Elemento: 44.90.52.00; Fonte: 02. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato nº 033/2015 – CONTRATO Nº 033/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA CONTRATADA: CAR REFRIGERAÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA (CNPJ 06.271.898/0001-19). OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split para atender necessidades das Secretarias Municipais de Administração do Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 3010; Programa: 2.005; Elemento:44.90.52.00; Fonte: 01. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato nº 034/2015 – CONTRATO Nº 034/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ: 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: COPAM INFORMATICA LTDA – ME CNPJ 13.796.461/0001-64. OBJETO: serviço de locação de software na área de recursos humanos para a Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 3010; Programa: 2005; Elemento: 33.90.39.00; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Parecer Jurídico (Tomada de Preço nº 01/2014 | Contrato nº 217/2014)  – A empresa VITÓRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por meio do ofício nº 050/2014, requereu a rescisão do contrato nº 217/2014, alegando dificuldades encontradas para aquisição de paralelepípedos. Afirma também que houve demora na liberação de recurso por parte da Caixa Econômica Federal entre a primeira e a segunda parcela.
  • Notificação (Tomada de Preço nº 01/2014 | Contrato nº 217/2014)  – A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, vem, através da presente, notificar esta Empresa, com fulcro no art. 87, I da Lei nº 8.666/93, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dia úteis, apresentar manifestação sobre o fato desta empresa contratada através do Contrato nº 217/2014 haver paralisado a obra há mais de 50 (cinquenta) dias, o que, em tese, pode caracterizar o atraso injustificado na execução do contrato, passível da aplicação da penalidade de advertência, prevista no item 23.1 do contrato, sem prejuízo da aplicação de penalidades mais graves em caso de reincidência.
  • Edital de Convocação nº 01/2015  – O Prefeito Municipal de Muniz Ferreira, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estaduais e Municipal em vigor e considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público realizado através do Edital nº 001/2014, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS, relacionados no ANEXO I deste Edital para o provimento dos cargos públicos especificados no mesmo anexo.

  


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