Edição Nº 1176

Publicado em Categorias: Atos Oficiais

ATOS OFICIAIS

  • Decreto Nº 09/2015 – O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Lei 031/2013 que Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira; Art.1º – Exonerar os funcionários abaixo relacionados dos cargos, constante na Estrutura Administrativa desta municipalidade.
  • Decreto Nº 10/2015 – Art.1º – Nomear Candidatos Aprovados em Concurso Publico 001/2014 conforme ordem de Classificação, abaixo descritos:

 

OUTROS

  • Termo de Permuta de Recursos Humanos entre Municípios – Termo de Permuta de Recursos Humanos Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Varzedo e a Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira.
  • Resolução Nº 01/2015 CMS – Aprova a cessão de veículo FORD, modelo RANGER de propriedade da Secretaria Municipal de Saúde de Muniz Ferreira/BA para a prefeitura municipal em permuta com aquisição de veículo de passeio com a capacidade de 5 passageiros a ser disponibilizado para utilização nesta secretaria.
  • Termo de Posse Nº 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70/2015

 

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Contrato Nº 350/2014 (REPUBLICAÇÃO) – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 186/2014; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUNIZ FERREIRA. CONTRATADA: SR JAILTON BARRETO DOS SANTOS, pessoa física inscrita sob o CPF nº 449.076.215-15 e RG nº 04.215.184-80. OBJETO: Locação de um imóvel mobiliado situado na Rua Nova Nazaré nº 7 – b, Centro, Muniz Ferreira, para hospedagem dos médicos do Programa Mais Médicos, que irão trabalhar no Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 8.400,00, sendo 700,00(setecentos reais) mensal. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 5010; 2.021; 33903600; 02. Data da assinatura: 15/10/2014. Pelo contratante: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Convocação (Pregão Presencial Nº 01/2015) – Conforme determina o item 20.1 Edital da Licitação, o município de Muniz Ferreira convoca as empresa abaixo listada, apresentar amostras de todos os produtos ofertados para o qual foi vencedor, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Barão de Taitinga SN, Centro, Muniz Ferreira, Bahia, em até 02 (dois) dias, improrrogáveis, para avaliação do produto a ser adquirido.
  • Extrato de Contrato Nº 67/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ: 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: LAIS PEREIRA DA CRUZ, (CPF: 048.510.175-02). OBJETO: contratação de serviços de Coffee Break e ornamentação do espaço onde será realizada a Jornada Pedagógica 2015, do Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 7.200,00(sete mil e duzentos reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 4010; Programa: 2009; Elemento: 33.90.36.00; Fonte: 19. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.

  


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