Edição Nº 1187

Publicado em Categorias: Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação de Licitação (Pregão Presencial Nº 06/2015) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06.  O objeto do Pregão Presencial Nº 006/2015, QUAL SEJA: Contratação de empresa para o preparo de lanches destinados aos eventos e recepções a serem realizadas pelas Secretarias do Município de Muniz Ferreira. Tendo como vencedora as empresas: RITA DE CASSIA ALMEIDA SANTOS LYRIO (CNPJ: 17.739.773/0001-97) com o valor de R$ 59.300,00(cinquenta e nove mil e trezentos reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 04 de março de 2015.
  • Homologação de Licitação (Pregão Presencial Nº 07/2015) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06.  O objeto do Pregão Presencial Nº 007/2015, QUAL SEJA: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições (marmitex) e para o preparo de refeições (SELF SERVICE), para atender necessidades das Secretariais do Município de Muniz Ferreira. Tendo como vencedora as empresas: ITEM 01 – LETICIA CRISTINA FIGUEREDO CNPJ: 11.619.952/0001-04, com o valor de R$ 24,90. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 03 de março de 2015.
  • Extrato de Dispensa Nº 43/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ: 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: MIRANDA SOUZA ALIMENTOS LTDA – ME (CNPJ: 18.917.522/0001-18). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, visando atender necessidades dos usuários do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). VALOR: R$ 4.161,09(quatro mil cento e sessenta e um reais e nove centavos). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 8010; Programa: 2058; Elemento: 33.90.30.00; Fonte: 29. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
  • Extrato de Contrato Nº 83/2015 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: LETICIA CRISTINA SANTOS FIGUEREDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.619.952/0001-04. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015. OBJETO: a contratação de empresa para o preparo de refeições (SELF SERVICE), para atender necessidades dos programas Gerenciados pela Secretaria Municipal de Trabalho, esporte e Ação Social do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL R$ 4.980,00(quatro mil novecentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 03/03/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 8010; Programa: 2058; Elemento: 33903900; Fonte: 29; Unidade: 8010; Programa: 2074; Elemento: 33903900; Fonte: 29; CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 84/2015 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: LETICIA CRISTINA SANTOS FIGUEREDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.619.952/0001-04. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015. OBJETO: a contratação de empresa para o preparo de refeições (SELF SERVICE), para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL R$ 3.735,00(três mil setecentos e trinta e cinco reais). Data da Assinatura: 03/03/2015. DOTAÇÕES: 5010; 2021; 33903900; 02; CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 85/2015 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: LETICIA CRISTINA SANTOS FIGUEREDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.619.952/0001-04. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. OBJETO: a contratação de empresa para o preparo de refeições (SELF SERVICE), para atender necessidades da Secretaria de Administração, Finanças, e Planejamento, e Secretaria de Educação e Cultura do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL R$ R$ 28.635,00(vinte e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais) Data da Assinatura: 03/03/2015. DOTAÇÕES: 3010; 2005; 33903900; 00 e 4010, 2009; 33903900; 01; CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 91/2015 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: RITA DE CASSIA ALMEIDA SANTOS LYRIO CNPJ nº 17.739.773/0001-97. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o preparo de lanches destinados aos eventos e recepções a serem realizadas pela Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL R$15.000,00(quinze mil reais). Data da Assinatura: 04/03/2015. DOTAÇÕES: 5010; 42.021; 33.90.39.00; 02. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 92/2015 – CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICÍPAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: RITA DE CASSIA ALMEIDA SANTOS LYRIO CNPJ nº 17.739.773/0001-97. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o preparo de lanches destinados aos eventos e recepções a serem realizadas pelas Secretarias de Administração e Educação e Cultura do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Data da Assinatura: 04/03/2015. DOTAÇÕES: 3010; 2005; 33.90.39.00; 00. 4010; 2009; 33.90.39.00; 01 CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 93/2015 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: RITA DE CASSIA ALMEIDA SANTOS LYRIO CNPJ nº 17.739.773/0001-97. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o preparo de lanches destinados aos eventos e recepções a serem realizadas pelos Programas gerenciados pela Secretaria Ação Social do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL R$ 24.300,00(vinte e quatro mil e trezentos reais) Data da Assinatura: 06/03/2015. DOTAÇÕES: 08.01; 2.073; 2.074 2.010; 33.90.39.00; 29. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.

  


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