Edição Nº 1203

Publicado em Categorias: Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Contrato Nº 151/2015 –  PROCESSO ADMINISTRATIVO: 067/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA CONTRATADA: COMERCIAL SANTOS SILVA LTDA – ME (CNPJ:21.704.091/0001-16). OBJETO: aquisição de equipamentos para atender necessidades do Programa de Saúde da Família do Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 6.000,00(seis mil reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 5010; Programa: 2.018; Elemento: 33.90.30.00; 4490905200; Fonte: 14. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2015. Vigência 31/12/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 157/2015 –  FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ nº CNPJ: 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: OLGAIDE COSTA MOREIRA CPF nº 697.403.055-04. OBJETO: contratação de pessoa física para entrega de carnês de IPTU e TFF de 2015 do Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 1.010,00 (um mil e dez e reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 3010; Programa: 2.005; Elemento: 33.90.36.00; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2015. Vigência 31/12/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Dispensa Nº 43/2015 (REPUBLICAÇÃO) – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ: 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: MIRANDA SOUZA ALIMENTOS LTDA – ME (CNPJ: 18.917.522/0001-18). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, visando atender necessidades dos usuários do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). VALOR: R$ 4.161,09(quatro mil cento e sessenta e um reais e nove centavos). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 8010; Programa: 2058; Elemento: 33.90.30.00; Fonte: 29. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
  • 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 320/2014 (REPUBLICAÇÃO) – CARTA CONVITE 018/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Antônio Carlos Magalhães Júnior, nº 168, Centro, Muniz Ferreira, Bahia, inscrito no CNPJ n°. 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: QUINAR SERVIÇOS TECNICOS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 19.458.209/0001-21. OBJETO: prorrogação ex officio do prazo para conclusão dos serviços do CONTRATO Nº 320/2014 que tem por objeto Contratação de empresa para a execução de obras na recuperação de calçamento na Sede do Município e Distritos de Muniz Ferreira. 1) Fundamentos no § 1o do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Decima Oitava do contrato 320/2014. 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 13/02/2015. Vigência: 150 dias. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
  • Extrato de Rescisão do Contrato Nº 350/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2014, correspondente a Dispensa de Licitação nº 165/2014; FUNDAMENTO LEGAL: art. 78 da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: MARLENE CRUZ DOS SANTOS, pessoa física inscrita no CPF nº 011.461.985-90, e RG nº 1273851340. OBJETO: Locação de um imóvel mobiliado situado na Rua Nova Nazaré nº 8 – A, Centro, Muniz Ferreira, para hospedagem dos médicos do Programa Mais Médicos, que irão trabalhar no Município de Muniz Ferreira. Firmado entre as partes em 15/10/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2014. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
  • Extrato de Contrato Nº 85/2015 (REPUBLICAÇÃO) – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: LETICIA CRISTINA SANTOS FIGUEREDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.619.952/0001-04. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. OBJETO: a contratação de empresa para o preparo de refeições (SELF SERVICE), para atender necessidades da Secretaria de Administração, Finanças, e Planejamento, e Secretaria de Educação e Cultura do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL R$ 28.639,00(vinte e oito mil seiscentos e trinta e nove reais) Data da Assinatura: 03/03/2015. DOTAÇÕES: 3010; 2005; 33903900; 00 e 4010, 2009; 33903900; 01; CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Aviso de Licitação (Carta Convite Nº 06/2015) – A Presidente da CPL do Município de Muniz Ferreira, designada pela Portaria nº. 001/2015 torna público a realização da seguinte licitação: CARTA CONVITE Nº 006/2015. Objeto: execução de obra na reforma da Quadra Esportiva do Distrito do Onha, pertencente ao Município de Muniz Ferreira. JULGAMENTO: global. DATA: 08/05/2015. HORÁRIO: 08h:30min. Retirada de edital e entrega dos Envelopes: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Praça ACM Junior, nº 168, Centro, Muniz Ferreira, Bahia e licimuniz@gmail.com, de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 12:00h. Informações pelo tel 75 3663-2193. Muniz Ferreira, 28/04/2015. Patrícia Teixeira Oliveira – Presidente da CPL.

  


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