Edição Nº 1204

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Contrato Nº 127/2015 –  PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ: 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: EDVALDO ARAUJO MOTA – ME CNPJ nº 10.964.117/0001- 49. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço de recarga de tonners e cartuchos com reposição de cilindros para atender a demanda da Secretaria de Adm. Finanças e Planejamento. VALOR: R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 3010; Programa: 2005; Elemento: 33.90.39.00; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal 
  • Extrato de Contrato Nº 128/2015 –  PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA. CONTRATADO: SR EDILSON DOS SANTOS, (CPF nº 545.400.705-68). OBJETO: locação de um imóvel situado na Rua Dr Hemito Costa nº 10, Centro, Muniz Ferreira, para ser concedido a Srª Marly Luciana Almeida Santos (CPF: 536.711.715-33), devido à Vulnerabilidade Social. VALOR: R$ 600,00(seiscentos reais), COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 8010; Projeto 2.073; Elemento: 33903600; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2015. Vigência 03 meses. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 129/2015 –  PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: EDVALDO ARAUJO MOTA – ME CNPJ nº 10.964.117/0001-49. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço de recarga de tonners e cartuchos com reposição de cilindros para atender ao Fundo de Assistência Social. VALOR: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 3010; Programa: 2005; Elemento: 33.90.39.00; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
  • Extrato de Contrato Nº 130/2015 –  PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: EDVALDO ARAUJO MOTA – ME CNPJ nº 10.964.117/0001-49. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço de recarga de tonners e cartuchos com reposição de cilindros para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 2.500,00(sete mil e setecentos reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 3010; Programa: 2005; Elemento: 33.90.39.00; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
  • Extrato de Contrato Nº 165/2015 –  CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: COMERCIAL SANTOS SILVA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.704.031/0001-16. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015. OBJETO: aquisição de materiais de expediente para atender necessidades dos programas gerenciados pela Secretaria de Trabalho, Esporte e Ação social do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL R$ 54.310,50(cinquenta e quatro mil trezentos e dez reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 22/04/2015. DOTAÇÕES: 8010; 2058; 2074; 33903000; 29. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Homologação de Licitação (Pregão Presencial Nº 14/2015) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06. O objeto do Pregão Presencial Nº 014/2015, QUAL SEJA: aquisição de materiais de expediente para atender necessidades dos programas gerenciados pela Secretaria de Trabalho, Esporte e Ação social do Município de Muniz Ferreira. Tendo como vencedora a empresa: COMERCIAL SANTOS SILVA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.704.031/0001-16. LOTE 01 – R$ 12.837,50(doze mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); LOTE 02 – 5.330,00(cinco mil trezentos e trinta reais); LOTE 03 – 11.877,00(onze mil oitocentos e setenta e sete reais); LOTE 04 – 5.840,00(cinco mil oitocentos e quarenta reais); LOTE 05 – 18.426,00(dezoito mil quatrocentos e vinte e seis reais. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 22 de abril de 2015.

ATOS OFICIAIS

  • Lei Nº 40/2015 – “ALTERA OS NOMES DOS BENS PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • Lei Nº 41/2015 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIPE (IDEVAJ).

  


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