Edição Nº 1230

Publicado em Categorias: Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • 2º Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 217/2014 (REPUBLICAÇÃO) – Tomada de Preços nº 001/2014, disposições da Lei n°. 8.666/93 e do Processo Administrativo nº. 112/2014 – CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: VITORIA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 03.119.194/0001-37. OBJETO: prorrogação ex officio do prazo para conclusão do CONTRATO Nº 217/2014 que tem como objeto: a execução de obras em Pavimentação(paralelepípedo), nas ruas Trav. 13 de Maio, Rua São João, Tr. Eurico Mata, Rua do Andu, Tr. Beira Rio, Rua Manoel Menezes, Tr. Ilha das Cobras, Rua Ant. Solano, Rua Albertino Moura e Irmã Dulce, conforme Contrato de Repasse SINCONV nº 779903/2012. 1) Fundamentos § 1o do art. 57, da Lei nº 8.666/93 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 16/04/2015. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
  • 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 082/2012 (REPUBLICAÇÃO) – TOMADA DE PREÇOS 004/2012 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Antônio Carlos Magalhães Júnior, nº 168, Centro, Muniz Ferreira, Bahia, inscrito no CNPJ n°. 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: SOMAZA SOUZA MOREIRA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 73.523.953/0001-08. OBJETO: prorrogação ex officio do prazo para conclusão dos serviços do CONTRATO Nº 082/2012 que tem por objeto Contratação de empresa cujo objeto visa intervenções de terraplanagem, pavimentação e drenagem, na Rua Siqueira Campos 1, 2, 3, 4, via de acesso à Praça Albertino Moura, Ladeira Alzira Brandão, Av. do Pedrão 1ª Etapa e Rua A do Distrito do Onha Conforme Convênio nº 761535-2011. 1) Fundamentos no § 1o do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Segunda do contrato 082/2012. 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 19/03/2015. Vigência: 05 (cinco) meses. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
  • 4º Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 083/2012 (REPUBLICAÇÃO) – Tomada de Preços nº. 005/2012, – CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: SOMAZA SOUZA MOREIRA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 73.523.953/0001-08. OBJETO: prorrogação ex officio do prazo para conclusão dos serviços e supressão do CONTRATO Nº 083/2012 que Contratação de empresa cujo objeto visa intervenções de terraplanagem, pavimentação e drenagem, na Avenida Pedrão-Sede 2ª Etapa conforme Convênio nº 765851-2011. 1) Fundamentos § 1o do art. 57, da Lei nº 8.666/93 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 19/03/2015. Vigência: 05(cinco) meses. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
  • 2º Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 218/2014 (REPUBLICAÇÃO) – Tomada de Preços nº 002/2014 e do Processo Administrativo nº. 113/2014 – CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: SOMAZA SOUZA MOREIRA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 73.523.953/0001-08. OBJETO: prorrogação ex officio do prazo para conclusão do CONTRATO Nº 218/2014 que tem como objeto: a contratação de empresa especializada para execução de obras em Pavimentação a paralelepípedo com drenagem superficial na Rua Lucio Roberto Machado – Distrito do Ponto Chic, Rua Domicio Alves de Andrade – Ponto Chic, Rua Taitnga – Povoado do Distrito Taitinga e Rua Alto da Boniteza – Povoado do Alto da Boniteza do Município de Muniz Ferreira, conforme Contrato de Repasse CONDER nº 076/2014. 1) Fundamentos § 1o do art. 57, da Lei nº 8.666/93 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 16/04/2015. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
  • Homologação (Carta Convite Nº 7/2015) – O Prefeito da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Julho de 1993 e em observância ao Processo Administrativo 099/2015 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da Carta Convite 007/2015 qual seja Contratação de empresa para locação de estruturas de palco, som, iluminação, banheiros químicos, grupo de gerador, toldos e demais serviços para os festejos juninos do Município de Muniz Ferreira, em favor da empresa BARRETO ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, CNPJ: 08.438.926/0001-75, vencedora do certame com o valor de: LOTE 01 R$ 30.000,00; LOTE 02 R$ 8.900,00; LOTE 03 R$ 6.700,00; lote 04 R$ 5.400,00. Também, decido HOMOLOGAR o Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei nº 8.666/93. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 22 de junho de 2015.
  • Extrato de Contrato Nº 224/2015 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: JOEME DE JESUS SILVA, pessoa física inscrito no CPF 904.254.055-91. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 8.666/93. OBJETO: contratação de oficineiro de forró para ação desenvolvida com os idosos através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), em ação dos festejos juninos do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 18/06/2015. DOTAÇÕES: 8010; 2058; 33903600; 29. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 229/2015 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: BARRETO ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, CNPJ: 08.438.926/0001-75. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE: Carta Convite Nº 007/2015. OBJETO: a Contratação de empresa para locação de estruturas de palco, som, iluminação, banheiros químicos, grupo de gerador, toldos e demais serviços para os festejos juninos do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 51.000,00(cinquenta e um mil reais). Data da Assinatura: 22/06/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 04.01; Programa: 2040; Elemento: 33.90.39.00; Fonte: 00 – R$ 21.000,00; 24 – R$ 30.000,00; CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.

  


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