Edição Nº 1231

Publicado em Categorias: Atos Oficiais

ATOS OFICIAIS

  • Lei Nº 43/2015 – Fica denominado de QUADRA POLIESPORTIVA REGINALDO ALMEIDA NETO, a quadra de esportes localizada no Distrito do Onha.
  • Lei Nº 44/2015 – Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS DE MUNIZ FERREIRA – APMUF, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.040.772/0001-07, situada na Rua Antonio Albertino Moura, s/nº Casa, Distrito do Onha –  Muniz Ferreira – BA, CEP: 44.578-000, fundada em 07/12/2010, Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Nazaré – Bahia, sob o protocolo 5238, nº do Registro 871, folhas 120, 158 V e 161 A.02.

  


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