Edição Nº 1233

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • 1º Aditivo de Supressão do Contrato Nº 035/2015 – Dispensa nº 015/2015, constantes do Processo Administrativo nº. 024/2015 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Antônio Carlos Magalhães Júnior, nº 168, Centro, Muniz Ferreira, Bahia, inscrito no CNPJ n°. 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: JOSE DE SOUZA FILHO, pessoa física inscrita sob o CPF nº 261.020.135-49. OBJETO: a supressão do CONTRATO Nº 035/2015 que tem por objeto Locação de um imóvel mobiliado situado na Praça ACM Junior, nº 193, Centro, AP Muniz Ferreira, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Muniz Ferreira. 1) Fundamentos no CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato nº 035/2015 e no Art. 65, § 1º da lei 8.666/93. 2) Ratificação das demais cláusulas. 3) A supressão corresponde a uma diminuição no quantitativo do objeto da ordem de 50% . Data: 01/06/2015. Vigência: 12(doze) meses. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 174/2015 (REPUBLICAÇÃO) – CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ: 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: COMERCIAL DE FERRAGENS SÃO LUIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.931.157/0001-08. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e bomba d’agua para atender necessidades do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 06/05/2015. DOTAÇÕES: 6010; 2.034; 33903000; 00; 3010;2005; 33903000; 00; 7010;2.033;33903000; 16. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal. *republicação
  • Extrato de Contrato Nº 237/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O Município de Muniz Ferreira. Locador: Sr Cristiano Pereira dos Santos (CPF nº 676.952.485-68). OBJETO: locação de um imóvel na situado na Rua Barão de Taitinga, nº 101, Centro, Muniz Ferreira – BA, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social _ CRAS do Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 8010; Projeto 2.028; Elemento: 33903600; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2015. Vigência 12 meses. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
  • Extrato de Contrato Nº 198/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 092/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA. CONTRATADO: Geraldo de jesus morais, (CPF: 536.725.935-91). OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Antônio Jose Sobrinho, Centro, Muniz Ferreira, para ser concedido ao Sr Luiz Carlos Dos Reis Silva (CPF: 034.628.655-79), devido à Vulnerabilidade Social. VALOR: R$ 600,00(seiscentos reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 8010; Projeto 2.073; Elemento: 33903600; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2015. Vigência 03 meses. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 199/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 093/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O Município de Muniz Ferreira CONTRATADA: FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA DE SANTO ANTONIO DE JESUS – ME (CNPJ: 14.472.980/0001-30). OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de dedetização e desratização nas áreas das Escolas da Rede Municipal de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 5.250,00(cinco mil duzentos e cinco reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 4010; Programa: 2.009; Elemento: 33.90.39.00; Fonte: 01. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2015. Vigência 31/12/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 238/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA. CONTRATADO: SR EDILSON DOS SANTOS, (CPF nº 545.400.705-68). OBJETO: locação de um imóvel situado na Rua Dr Hemito Costa nº 10, Centro, Muniz Ferreira, para ser concedido a Srª CRISLANE OLIVEIRA DOS SANTOS (CPF: 046.113.635-03), devido à Vulnerabilidade Social. VALOR: R$ 600,00(seiscentos reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 8010; Projeto 2.073; Elemento: 33903600; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2015. Vigência 03 meses. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE Prefeito Municipal.

ATOS OFICIAIS

  • Decreto Nº 29/2015 – Decreta Ponto facultativo o dia 03 de julho de 2015 e dá outras providencias

  


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