Edição Nº 1300

Publicado em Categorias: Licitações e Contratos

OUTROS

  • Termo de Doação Nº 01/2015 – O presente Termo de Doação tem como objeto, o bem imóvel situado Rua Salvador Ribeiro da Silva, de propriedade do Município de Muniz Ferreira, com a finalidade exclusiva de o donatário construir sua sede.
  • Termo de Doação Nº 02/2015 – O presente Termo de Doação tem como objeto, o bem imóvel situado Rua Agua Preta, de propriedade do Município de Muniz Ferreira, com a finalidade exclusiva de o donatário construir sua sede.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo (Contrato Nº 01/2015) – O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64, com sede à Praça Antônio Carlos Magalhães Júnior, nº 168, Centro, Muniz Ferreira, Bahia. CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA ADVOGADOS & CONSULTORORES – ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.771.446/0001-69. OBJETO: Prorrogação ex officio do prazo para conclusão dos serviços do CONTRATO Nº 001/2015 que tem por objeto prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessória jurídica em Direitos Constitucional e Administrativo para Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira. 1) Fundamentos § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 28/12/2015. Vigência: 31/12/2016. Muniz Ferreira. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
  • 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo (Contrato Nº 03/2015) – O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64, com sede à Praça Antônio Carlos Magalhães Júnior, nº 168, Centro, Muniz Ferreira, Bahia. CONTRATADA: EDSON MOURA COSTA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.060.046/0001-00. OBJETO: Prorrogação ex officio do prazo para conclusão dos serviços do CONTRATO Nº 003/2015 que tem por objeto prestação de serviços técnicos profissionais especializados em contabilidade para assessoria da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira. 1) Fundamentos § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 28/12/2015. Vigência: 31/12/2016. Muniz Ferreira. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
  • 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo (Contrato Nº 04/2015) – FUNDO DE SAUDE DE MUNIZ FERREIRA pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40, com sede à Praça Antônio Carlos Magalhães Júnior, nº 168, Centro, Muniz Ferreira, Bahia. CONTRATADA: EDSON MOURA COSTA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.060.046/0001-00. OBJETO: Prorrogação ex officio do prazo para conclusão dos serviços do CONTRATO Nº 004/2015 que tem por objeto Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em contabilidade para assessoria do Fundo Municipal de Saúde do Município de Muniz Ferreira. 1) Fundamentos § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 28/12/2015. Vigência: 31/12/2016. Muniz Ferreira. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
  • 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo (Contrato Nº 05/2015) – FUNDO DE SAUDE DE MUNIZ FERREIRA pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40, com sede à Praça Antônio Carlos Magalhães Júnior, nº 168, Centro, Muniz Ferreira, Bahia. CONTRATADA: CARVALHO HASSELMANN CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL LTDA CNPJ: 10.315.644/0001-01. OBJETO: Prorrogação ex officio do prazo para conclusão dos serviços do CONTRATO Nº 005/2015 que tem por objeto Contratação de serviços especializados na consultoria e assessoria na gestão, controle, acompanhamento e prestação de contas de recursos recebidos a títulos de transferência voluntária (convênios, contratos de repasse, dentre outros), entre o Fundo Municipal de Saúde de Muniz Ferreira e órgãos Federais e Estaduais, de acordo com a legislação correlata. 1) Fundamentos § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 28/12/2015. Vigência: 31/12/2016. Muniz Ferreira. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
  • 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo (Contrato Nº 06/2015) – O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64, com sede à Praça Antônio Carlos Magalhães Júnior, nº 168, Centro, Muniz Ferreira, Bahia. CONTRATADA: CARVALHO HASSELMANN CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL LTDA CNPJ: 10.315.644/0001-01. OBJETO: Prorrogação ex officio do prazo para conclusão dos serviços do CONTRATO Nº 006/2015 que tem por objeto Contratação de serviços especializados na consultoria e assessoria na gestão, controle, acompanhamento e prestação de contas de recursos recebidos a títulos de transferência voluntária (convênios, contratos de repasse, dentre outros), entre a Prefeitura de Muniz Ferreira e órgãos Federais e Estaduais, de acordo com a legislação correlata. 1) Fundamentos § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 28/12/2015. Vigência: 31/12/2016. Muniz Ferreira. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.

  


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