Edição Nº 1303

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação (Pregão Presencial Nº 32/2015) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações. O objeto do Pregão Presencial Nº 032/2015, QUAL SEJA: aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, diesel e diesel S-10) para abastecimento da frota dos veículos próprios e locados pelo Município de Muniz Ferreira. Tendo como vencedora a empresa: POSTO LITORAL LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº. 13.814.900/0001-14. Valor Item 01(gasolina) – R$ 3,688(três reais e sessenta e poito centavos); Item 02(etanol) – R$ 2,84(dois reais e oitenta e quatro centavos); Item 03(diesel) – R$ 2,82(dois reais e oitenta e dois centavos); Item 04(diesel-S10) – R$ 2,92(dois reais e noventa e dois centavos). Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 04 de janeiro de 2016.
  • Extrato de Contrato Nº 01/2015 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA. POSTO LITORAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.814.900/0001-14. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015. OBJETO: aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota dos veículos próprios e locados pelo Fundo Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 02/2015 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. POSTO LITORAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.814.900/0001-14. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015. OBJETO: aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel e óleo, diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 470.000,00(quatrocentos e setenta mil reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 03/2015 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. POSTO LITORAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.814.900/0001-14. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015. OBJETO: aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol) para abastecimento da frota dos veículos próprios e locados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 30.720,00 (trinta mil setecentos e vinte reais). 

ATOS OFICIAIS

  • Decreto Nº 01/2016 – Transferir, em caráter excepcional, para o dia 11 de janeiro (segunda-feira) do ano em curso, o Feriado em comemoração do Dia de Santos Reis, no âmbito deste Município. 
  • Portaria Nº 11/2015 – Instituir a comissão de Inventário de Bens Moveis e Almoxarifados do Poder Executivo de Muniz Ferreira /Bahia, conforme o disposto da Lei n° 4.320/64 e no artigo 10, item 1 da Resolução n° 1060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia.
  • Portaria Nº 12/2015 – Instituir a comissão Termo de Conferência de Caixa do Poder Executivo Muniz Ferreira /Bahia, conforme o disposto da Lei n° 4.320/64 e no artigo 10, item 1 da Resolução n° 1060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia.

  


down