Edição Nº 1309

Publicado em Categorias: Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Contrato Nº 15/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 LOCADOR: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. LOCATARIO: SR ANTONIO CARLOS CARDOSO, CPF 451.180.515-68. OBJETO: locação de um imóvel situado na Rua Barão de Taitinga, nº 74 A, Centro, Muniz Ferreira, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. VALOR: R$ 6.000,00(seis mil reais), sendo R$ 500,00(quinhentos reais), mensal. 
  • Extrato de Contrato Nº 16/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 LOCADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40. LOCATARIO: SR ANTONIO CARLOS CARDOSO, CPF 451.180.515-68. OBJETO: locação de um imóvel situado na Rua Barão de Taitinga, snº, Centro, Muniz Ferreira, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 7.200,00(sete mil e duzentos reais), sendo R$ 600,00(seiscentos reais), mensal. 
  • Extrato de Contrato Nº 17/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 LOCADOR: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. LOCATARIO: SR Anilson Santos Souza, CPF: 269.830.015-91. OBJETO: locação de um imóvel situado na Rua São Sebastião nº 11, Onha, Muniz Ferreira, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. VALOR: R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais), sendo R$ 300,00(trezentos reais), mensal. 
  • Extrato de Contrato Nº 18/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 LOCADOR: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. LOCATARIO: SRª Edmary Fernandes Costa dos Santos, CPF:219.683.575-72. OBJETO: locação de um imóvel situado na Rua Barão de Taitinga s/n, Centro, Muniz Ferreira, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais), sendo R$ 650,00(seiscentos e cinquenta reais), mensal. 
  • Extrato de Contrato Nº 19/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 LOCADOR: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. LOCATARIO: SRª Rosemery Brito Santos dos Santos, CPF: 898.194.975-15. OBJETO: locação de um imóvel situado na Nova Nazaré nº 65, Centro Muniz Ferreira, para o funcionamento da sede do almoxarifado central da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos. VALOR: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00(dois mil reais), mensal. 
  • Extrato de Contrato Nº 20/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 LOCADOR: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. LOCATARIO: SRª Margarida Anunciação Santos, CPF:990.173.935-72. OBJETO: locação de um imóvel situado na Rua São Sebastião, nº 57, Onha, Muniz Ferreira, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Infra-estrutura e meio Ambiente. VALOR: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), sendo R$ 200,00(duzentos reais), mensal. 
  • Extrato de Contrato Nº 21/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 LOCATÁRIO: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40. LOCATARIO: SR Antônio Rodrigues dos Santos, CPF: 929.381.835-34. OBJETO: locação de um imóvel situado na BA 245, KM 07, Nº 25, Onha, Muniz Ferreira, para o funcionamento da Unidade de Saúde da Família. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 500,00 (quinhentos reais), mensal. 
  • Extrato de Contrato Nº 22/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. LOCATARIO: SRª Nilzete Cerqueira Rocha Alves, CPF: 160.741.575-53. OBJETO: locação de um imóvel situado na Rua Rogerio Leite, Sn, Centro Muniz Ferreira, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 500,00 (quinhentos reais), mensal. 
  • Termo de Ratificação (Inexigibilidade Nº 02/2016) – O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica da Prefeitura e das Justificativas da Comissão de Licitação, encontrando-se o Processo Administrativo nº. 025/2016, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessória jurídica em Direitos Constitucional e Administrativo para Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, através da empresa IGOR COUTINHO SOUZA ADVOGADOS & CONSULTORORES – ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.771.446/0001-69, no valor global de R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais) para um período de 12 (doze) meses, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos.
  • Termo de Ratificação (Inexigibilidade Nº 03/2016) – O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica da Prefeitura e das Justificativas da Comissão de Licitação, encontrando-se o Processo Administrativo nº. 026/2016, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria em suporte para manutenção do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA do Fundo Municipal de Saúde de Muniz Ferreira, através da empresa AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS DE NAZARÉ – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 10.199.082/0001-07, no valor global de R$ 60.000,00(sessenta mil reais) para um período de 12 (doze) meses, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos.
  • Extrato de Contrato Nº 26/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2016; INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA ADVOGADOS & CONSULTORORES – ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.771.446/0001-69. OBJETO: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessória jurídica em Direitos Constitucional e Administrativo para Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais), sendo R$ 8.000,00(oito mil reais) mensal.
  • Extrato de Contrato Nº 27/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2016; INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNIZ FERREIRA DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS DE NAZARÉ – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 10.199.082/0001-07. OBJETO: contratação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria em suporte para manutenção do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA do Fundo Municipal de Saúde de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 60.000,00(sessenta mil reais), sendo R$ 5.000,00(cinco mil reais) mensal. 

  


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