Edição Nº 1313

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

ATOS OFICIAIS

  • Decreto Nº 03/2016 – Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nos dias 08/02/2016 (segunda-feira) e 10/02/2016 (quarta-feira), para os servidores públicos municipais. 

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Contrato Nº 08/2016 (REPUBLICAÇÃO) – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003A/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, XXII, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: CHICOUREL DOVAL ARQUITETURA PLANEJADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.  14.495.815/0001-01. OBJETO: contratação de serviços especializados na área de serviço de engenharia, com vistas à Elaboração de Projetos Arquitetônicos e Fiscalização de obras. VALOR: R$ 13.200,00(treze mil e duzentos reais), sendo R$ 6.600,00(seis mil seiscentos reais) mensal. 
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 01/2016) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações. O objeto do Pregão Presencial Nº 001/2016, QUAL SEJA: aquisição de materiais de construções e tubos de concreto, para a manutenção dos Prédios públicos e das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira. Tendo como vencedora a empresa: GERICÓ TRANSPORTE, TURISMO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.147.388/0001-65, com valor de: Lote 01: R$ 127.000,00(cento e vinte e sete mil reais); Lote 02: R$ 28.240,00(vinte e oito mil duzentos e quarenta reais); Lote 03: R$ 97.900,00(noventa e sete mil reais0; Lote 04: R$ 82.500,00(oitenta e dois mil e quinhentos reais); Lote 05: R$ 18.850,00(dezoito mil oitocentos e cinquenta reais); Lote 06: R$ 61.450,00(sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 03 de fevereiro de 2016.
  • Extrato de Contrato Nº 39/2016 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNIZ FERREIRA DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40.   CONTRATADA: GERICÓ TRANSPORTE, TURISMO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.147.388/0001-65. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. OBJETO: aquisição de materiais de construções, para a manutenção dos Prédios públicos gerenciados pelo Fundo Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00(setenta mil reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 40/2016 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: GERICÓ TRANSPORTE, TURISMO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.147.388/0001-65. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. OBJETO: aquisição de materiais de construções e tubos de concreto, para a manutenção dos Prédios públicos e das escolas da Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 354.730,00(trezentos e cinquenta e quatro mil setecentos e trinta reais). 
  • Extrato de Dispensa Nº 20/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: COMERCIAL SANTOS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.704.091/0001-16. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Jornada Pedagógica, que acontecerá no período de 15 a 17 de fevereiro de 2016 no Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 3.273,30(três mil duzentos e sessenta e três e trinta centavos).
  • Extrato de Dispensa Nº 21/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: COMERCIAL SANTOS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.704.091/0001-16. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, finanças e planejamento do Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 4.875,00(quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais). 

  


down