Edição Nº 1318

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação (Pregão Presencial Nº 02/2016) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações. O objeto do Pregão Presencial Nº 002/2016, QUAL SEJA: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Creche da Rede Municipal de Ensino, do Município de Muniz Ferreira. Tendo como vencedoras a empresas: 1 – COMERCIAL SANTOS SILVA (CNPJ: 21.704.091/0001-16): item  01 – R$ 2,70; 03 R$ 3,90; 04 R$ 2,55, item 05 R$ 2,65, item 07 R$ 2,55, item 09 R$ 6,60, item 10 R$ 6,60; item 13 R$ 2,20, item 15 R$ 2,99; item 16 R$ 8,39; item 17 R$1,39; item 19 R$ 2,60, item 20 R$ 3,20; item 21 R$ 2,89, item 23 R$ 2,89, item 25 R$ 2,90, item 26 R$ 1,65; item 27 R$ 1,70; item 28 R$ 2,00; item 30 R$ 3,10; item 32 R$ 1,05; item 34 R$ 18,50; item 37 R$ 7,20; item 38 R$ 10,90; item 39 R$ 4,50; item 40 R$ 15,90; item 41 R$ 4,05; item 42 R$ 4,30; item 43 R$ 3,69; item 44 R$ 1,99; item 45 R$ 5,20; item 46 R$ 3,90;  item 47 R$ 4,00; item 49 R$ 1,05. 2 – SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA (CNPJ: 00.127.842/0001-09) itens 02 R$ 2,99, item 06 R$ 2,49; item 08 R$ 3,40; item 11 R$ 0,50; item 12 R$ 0,80; item 14 R$ 1,58; item 18 R$ 4,83; item 22 R$ 4,99; item 24 R$ 3,59; item 29 R$ 3,55; item 31 R$ 0,80, item 33 R$ 19,80; item 35 R$ 12,40; item 36 R$ 14,60; item 48 R$ 0,29. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 22 de fevereiro de 2016. CLOVIS DOS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
  • Termo de Ratificação (Chamada Pública Nº 01/2016) – Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação deste Município fica homologado o resultado da CHAMADA PÚBLICA DA MERENDA ESCOLAR Nº. 01/2016 objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, dos alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2016.
  • Extrato de Contrato Nº 58/2016 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: COMERCIAL SANTOS SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.704.091/0001-16. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Creche da Rede Municipal de Ensino, do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 154.766,00 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 59/2016 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.127.842/0001-09. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Creche da Rede Municipal de Ensino, do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 52.221,50(cinquenta e dois mil reais duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). 
  • Extrato de Contrato Nº 60/2016 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: COOMTRATA COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E TRABALHADORES AUTONOMOS NA AGROPECUARIA, CNPJ: 04.334.179/0001-74. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 8.666/93. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2016. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, dos alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2016. VALOR GLOBAL: R$22.417,50(vinte e dois mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). 
  • Extrato de Contrato Nº 61/2016 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: LUAN BARRETO RIBEIRO pessoa física   Portador da Cédula de Identidade n.° 00.547.599-60, e CPF sob n.º 052.485.515-36. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2016. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, dos alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2016. VALOR GLOBAL: R$13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 62/2016 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: OLGA BARRETO RIBEIRO, pessoa física, Portador da Cédula de Identidade n.° 0425876705, e CPF sob n.º  426.649.695-87. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 8.666/93: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2016. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, dos alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2016. VALOR GLOBAL: R$14.000,00 (quatorze mil reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 63/2016 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: GILMÁRIO DOS SANTOS SOUZA, pessoa física, Portador da Cédula de Identidade n.° 07.179.629-03, e CPF sob n.º 906.717.675-34. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 8.666/93: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2016. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, dos alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2016. VALOR GLOBAL: R$16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). 

ATOS OFICIAIS

  • Decreto Nº 05/2016 – Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  • Decreto Nº 06/2016 – Altera Membro do Conselho Municipal de Assistência Social e Controle Social do Programa Bolsa Família.

  


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