Edição Nº 1320

Publicado em Categorias: Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Contrato Nº 17/2016 (REPUBLICAÇÃO) – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 LOCADOR: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. LOCATARIO: SR Anilson Santos Souza, CPF: 269.830.015-91. OBJETO: locação de um imóvel situado na Rua São Sebastião nº 11, Onha, Muniz Ferreira, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. VALOR: R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos reais), sendo R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais), mensal.
  • Extrato de Contrato Nº 18/2016 (REPUBLICAÇÃO) – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 LOCADOR: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. LOCATARIO: SRª Edmary Fernandes Costa dos Santos, CPF:219.683.575-72. OBJETO: locação de um imóvel situado na Rua Barão de Taitinga s/n, Centro, Muniz Ferreira, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 9.000,00(nove mil reais), sendo R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais), mensal. 
  • Extrato de Contrato Nº 24/2016 (REPUBLICAÇÃO) – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017A/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012A/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. LOCATARIO: SRª MARINALVA DE JESUS SILVA, pessoa física inscrita no CPF: 369.006.215-20. OBJETO: locação de um imóvel situado na Rua Siqueira Campos, nº 135, Centro, Muniz Ferreira, para o funcionamento da Sede do conselho Tutelar. VALOR: R$ 5.400,00(cinco mil quatrocentos reais), sendo R$ 450,00(quatrocentos e cinquenta reais), mensal 
  • Extrato de Rescisão (Contrato Nº 212/2015) – Tomada de Preços nº 001/2015, Processo Administrativo nº. 082/2015; FUNDAMENTO LEGAL: art. 78 da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ: 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ nº. 10.760.836/0001-48. OBJETO: a rescisão amigável nesta data, do Contrato de Prestação de Serviços n° 212/2015, firmado entre as partes em 08/06/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras na intervenções de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas: Pedrão(3ª etapa), Albertino Moura/da Linha, Albertino Moura/ da Bandinha, do Amaral, Conceição e São João no Município de Muniz Ferreira. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2016. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.

  


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