Edição Nº 1321

Publicado em Categorias: Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • 1º Aditivo de Supressão de Prazo Contrato Nº 02/2016 – O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64, com sede à Praça Antônio Carlos Magalhães Júnior, nº 168, Centro, Muniz Ferreira, Bahia. CONTRATADA: POSTO LITORAL LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.814.900/0001-14. OBJETO: alteração do Contrato nº 002/2016, cujo objeto é a aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel e óleo diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, em razão da diminuição quantitativa do seu objeto. A supressão constante desta Cláusula corresponde a uma diminuição quantitativa da ordem de 21.74% do valor total inicial do Contrato nº 002/2016. 1) Fundamentos Cláusulas Primeira e Décima Segunda do Contrato nº 002/2016 e no art. 65, inciso I, alínea “b”,c/c §2º, inciso II  da Lei nº 8.666/93. 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 01/03/2016. Vigência: 31/12/2016. Muniz Ferreira. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
  • Homologação (Prgão Presencial Nº 06/2016) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações. O objeto do Pregão Presencial Nº 006/2016, QUAL SEJA: aquisição de pneus destinados aos veículos pertencentes à frota oficial do Município de Muniz Ferreira. Tendo como vencedora as empresas: BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA – EPP; CNPJ: 07.383.941/0001-09, com o valor de: item 01 – R$ 1.000,00, item 03 – R$ 490,00, item 07 – R$ 155,00, item 08 – R$ 695,00, item 10 – R$ 1.395,00, item 11- R$ 500,00, item 15 – R$1.280,00, item 17 – R$ 1.500,00, item 18 – R$ 800,00. JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI CNPJ: 20.831.339/0001-47, com o valor de: item 02- R$ 248,00, item 04 – R$ 399,00, item R$ 410,00, item 09- R$ 440,00, item 14 – R$ 336,00, item 16 – R$ 360,00. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 01 de março de 2016.
  • Extrato de Contrato Nº 76/2016 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNIZ FERREIRA DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40.   CONTRATADA: BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA – EPP; CNPJ: 07.383.941/0001-09. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016. OBJETO: aquisição de pneus destinados aos veículos pertencentes à frota oficial do Fundo Municipal de Saúde de Muniz Ferreira e. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00(dezenove mil reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 77/2016 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA – EPP; CNPJ: 07.383.941/0001-09. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016. OBJETO: aquisição de pneus destinados aos veículos do Transporte Escolar e pertencentes à frota oficial do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 40.506,00(quarenta mil quinhentos e seis reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 78/2016 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI CNPJ: 20.831.339/0001-47. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016. OBJETO: aquisição de pneus destinados aos veículos do Transporte Escolar e pertencentes à frota oficial do Fundo Municipal de Assistência Social de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00(sete mil novecentos e vinte reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 79/2016 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI CNPJ: 20.831.339/0001-47. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016. OBJETO: aquisição de pneus destinados aos veículos da frota oficial do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00(dez mil reais). 
  • Processo Administrativo Nº 34/2016 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: BRUNA DE OLIVEIRA TELEMARKETING ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 11.715.077/0001-64. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, art 24 II. OBJETO: aquisição de uma coleção de fontoteca destinada a Creche Escola D’Naná, pertencente a Rede Municipal de Ensino do Município de Muniz Ferreira . VALOR GLOBAL: R$ 1.960,00(um mil novecentos e sessenta reais). 

  


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