Edição Nº 1336

Publicado em Categorias: Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação (Pregão Presencial Nº 07/2016) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações. O objeto do Pregão Presencial Nº 007/2016, QUAL SEJA: aquisição de medicamentos, medicamentos da Farmácia Básica, Materiais pensos e odontológicos, para atender necessidades da Secretaria de Saúde de Muniz Ferreira. Tendo como vencedoras a empresas: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – EPP; CNPJ: 11.896.538/0001-42: LOTE 01 R$ 112.750,00; LOTE 02 –R$ 123.790,00; LOTE 08 –R$ 3.450,00 e LOTE 09 –R$ 4.459,20. JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ: 14.683.163/0001-20: LOTE 03 –R$ 40.000,00; LOTE 04 –R$ 26.000,00; LOTE 05 –R$ 14.580,00; LOTE 06 –R$ 34.000,00; LOTE 07 –R$ 58.792,00; LOTE 10 –R$ 15.700,00; LOTE 11 –R$ 380.900,00. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 31 de março de 2016. CLOVIS DOS SANTOS PENINE Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 102/2016 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: ERICA SILVA FIGUEIREDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.604.304/0001-38. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de refeições em marmitex para atender necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00(quinze mil reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 103/2016 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA ERICA SILVA FIGUEIREDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.604.304/0001-38. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016. OBJETO: fornecimento de refeições em marmitex para atender necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: 48.000,00(quarenta e oito mil reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 104/2016 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: LETICIA CRISTINA SANTOS FIGUEIREDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.619.952/0001-07. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016. OBJETO: contratação de empresa para serviços de preparo de refeições self servisse, para o Fundo Municipal de Saúde de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00(cinco mil reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 105/2016 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA LETICIA CRISTINA SANTOS FIGUEIREDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.619.952/0001-07. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016. OBJETO: contratação de empresa para serviços de preparo de refeições self servisse, para a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: 48.000,00(quarenta e oito mil reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 113/2016 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 11.896.538/0001-42. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016. OBJETO: a aquisição de medicamentos, medicamentos da Farmácia Básica, para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 114/2016 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, pessoa jurídica inscrita no nº CNPJ: 14.683.163/0001-20. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016. OBJETO: a aquisição de medicamentos, medicamentos da Farmácia Básica e materiais penso, para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinco mil reais). 
  • Extrato de Dispensa Nº 35/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 054/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO MUNIZ FERREIRA DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: CB-PAV INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.410.753/0001-09. OBJETO: aquisição de concreto asfáltico destinados a manutenção da estrada que liga a BA 046 a Zona Rural do Distrito do Sodoma pertencente ao Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 7.250,00(sete mil oitocentos duzentos e cinquenta reais). 

  


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