Edição Nº 1342

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Processo Administrativo Nº 62/2016 – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: LUIZ JOSE DOS ANJOS SANTANA – ME, inscrita no CNPJ: 63.276.646.0001-16. OBJETO: confecções de informativos da triedemia (zica, dengue e Chikunguya). VALOR: R$ 450,00(quatrocentos e cinquenta reais). 
  • Processo Administrativo Nº 63/2016 – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: WESLEY ALMEIDA SOUZA, inscrita no CNPJ: 21.101.062/0001-60. OBJETO: confecções de  fardamento destinados ao Agentes Comunitários de Saúde do Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 514,00(quinhentos e quatorze reais). 
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 05/2016) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações. O objeto do Pregão Presencial Nº 005/2016, QUAL SEJA: aquisição de peças automotivas, com serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos (a diesel) pertencentes à frota oficial do Município de Muniz Ferreira. Tendo como vencedora a empresa: BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA – EPP; CNPJ: 07.383.941/0001-09, com o valor de Lote 01- R$ 23.084,00(vinte e três mil e oitenta e quatro reais); Lote 02 – 17.483,00(dezessete mil Quatrocentos e oitenta e três reais); Lote 03 – 18.200,00(dezoito mil duzentos reais); Lote 04 – 20.115,00(vinte mil cento e quinze reais); Lote 05 – 28.165,00(vinte e oito mil cento e sessenta e cinco reais); Lote 06 – 37.865,00(trinta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais); Lote 07 – 35.850,00(trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 12 de abril de 2016. CLOVIS DOS SANTOS PENINE . Prefeito Municipal.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 18/2016) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações. O objeto do Pregão Presencial Nº 018/2016, QUAL SEJA: aquisição gêneros alimentícios destinados aos programas gerenciados pela Secretaria de Ação Social. Tendo como vencedora a empresa: COMERCIAL SANTOS SILVA LTDA CNPJ (MF) 21.704.091/0001-16, com o valor de Lote 01 – R$ 47.344,00 (quarenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais); Lote 02 – R$ 11.700,00(onze mil e setecentos reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 19 de abril de 2016. CLOVIS DOS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 119/2016 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNIZ FERREIRA DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40.   CONTRATADA: BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA – EPP; CNPJ: 07.383.941/0001-09. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016. OBJETO: aquisição de peças automotivas, com serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos (a diesel) pertencentes à frota oficial do Fundo Municipal de Saúde de Muniz Ferreira (placas JSP – 1715; SPZ – 3050). VALOR GLOBAL: R$ 66.065,00(sessenta e seis mil e sessenta e cinco reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 120/2016 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA – EPP; CNPJ: 07.383.941/0001-09. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016. OBJETO: aquisição de peças automotivas, com serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos (a diesel) destinados aos veículos que fazem o Transporte Escolar pertencentes à frota oficial do Município de Muniz Ferreira (placas : OUR – 8202; OLE – 7049; NTO – 4386; NYG – 1996). VALOR GLOBAL: R$ 108.847,00(cento e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 129/2016 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: COMERCIAL SANTOS SILVA LTDA CNPJ (MF) 21.704.091/0001-16. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016. OBJETO: aquisição gêneros alimentícios destinados aos programas gerenciados pela Secretaria de Ação Social. VALOR GLOBAL: R$ 59.044,00(cinquenta e nove mil e quarenta e quatro reais). 
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 13/2016) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações. O objeto do Pregão Presencial Nº 013/2016, QUAL SEJA: aquisição de materiais de limpeza para atender necessidades das Secretarias do Município de Muniz Ferreira. Tendo como vencedora a empresa: HELENICE REIS DE ALMEIDA VIEIRA – ME CNPJ: 23.000.362/0001-88, com valor: lote 01 – R$ 16.680,00(dezesseis mil seiscentos e oitenta reais); lote 02 R$ 12.680,00(doze mil seiscentos e oitenta reais); lote 03 R$ 11.600,00(onze mil seiscentos reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 20 de abril de 2016.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 15/2016) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações. O objeto do Pregão Presencial Nº 015/2016, QUAL SEJA: locação de veículos leves e pesados, para atender Necessidades do Município de Muniz Ferreira. Tendo como vencedora a empresa: POSATO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 11.211.475/0001-43, com valor: lote 01 – R$ 245.400,00(duzentos e quarenta e cinco mil reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 20 de abril de 2016.
  • Extrato de Contrato Nº 132/2016 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA. CONTRATADA: HELENICE REIS DE ALMEIDA VIEIRA – ME CNPJ: 23.000.362/0001-88. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016. OBJETO: aquisição de materiais de limpeza para atender necessidades do Fundo Municipal e as Unidades de Saúde do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 16.680,00(dezesseis mil seiscentos e oitenta reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 133/2016 – CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. HELENICE REIS DE ALMEIDA VIEIRA – ME CNPJ: 23.000.362/0001-88. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016. OBJETO: aquisição de materiais de limpeza para atender necessidades das Secretarias do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 12.680,00(doze mil seiscentos e oitenta reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 134/2016 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: HELENICE REIS DE ALMEIDA VIEIRA – ME CNPJ: 23.000.362/0001-88. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016. OBJETO: aquisição de materiais de limpeza para atender necessidades dos Programas gerenciados pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ R$ 11.600,00(onze mil seiscentos reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 135/2016 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA. CONTRATADA: POSATO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 11.211.475/0001-43. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016. OBJETO: locação de um veículo popular leve, para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00(dezenove mil reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 136/2016 – CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. POSATO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 11.211.475/0001-43. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016. OBJETO: locação de veículos leves, para atender Necessidades do Município de Muniz Ferreira a. VALOR GLOBAL: R$ 207.500,00(duzentos e sete mil e quinhentos reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 137/2016 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: POSATO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 11.211.475/0001-43. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016. OBJETO: locação de um veículo popular leve para atender necessidades dos Programas gerenciados pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 18.900,00(dezoito mil e novecentos reais). 

ATOS OFICIAIS

  • Decreto Nº 29/2016 – Decreta Ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 e dá outras providencias
  • Ato de Instauração de Sindicância – RESOLVE Instaurar sindicância para apurar irregularidade. Objeto de ocorrência; intoxicação alimentar, Local na unidade de saúde Plinio de Almeida.
  • Portaria Nº 03/2016 – Institui procedimentos referentes à Sindicância administrativa, Nomeia a comissão de sindicância Da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

  


down