Edição Nº 1354

Publicado em Categorias: Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Contrato Nº 116/2016 (REPUBLICAÇÃO) – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: WFL DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA – ME- ME, CNPJ: 03.751.735/0001-45. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016. OBJETO: aquisição de materiais de higiene e de limpeza destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). As despesas para o pagamento do Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Unidade: 4010 Sec. Munic. de Educação e Cultura Programa: 2009 Gerenc. Das ações da educação básica Elemento: 33.90.30.00 Material de Consumo Fonte: 01 19 25% Educação MDE FUNDEB 40% Data da assinatura 01/04/2016. Vigência 31/12/2016. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Município
  • Extrato de Contrato Nº 141/2016 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA – EPP; CNPJ: 07.383.941/0001-09. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016. OBJETO: locação de veículos pesados, para atender Necessidades do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais). As despesas para o pagamento do Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Unidade: 7010 Sec. de Munic. de Transportes e Serviços Públicos Programa: 2033 Gerenc. dos Serv. de Transportes e Estradas Vicinais Elemento: 33.90.39.00 Serv. Terc. Pessoa Jurídica Fonte: 00 Recursos ordinários Data da assinatura 29/04/2016. Vigência 31/12/2016. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 15/2016) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações. O objeto do Pregão Presencial Nº 015/2016, QUAL SEJA: locação de veículos pesados, para atender Necessidades do Município de Muniz Ferreira. Tendo como vencedora a empresa: BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA – EPP; CNPJ: 07.383.941/0001-09, com valor: lote 03 – R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 29 de abril de 2016. CLOVIS DOS SANTOS PENINE Prefeito Municipal.
  • Resultado de Julgamento (Tomada de Preços Nº 02/2016) – O prefeito municipal de Muniz Ferreira, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do parecer exarado pela Assessoria jurídica, que passa a integrar esta decisão em todos os seus termos, DECIDE NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela licitante RD LOCAÇÃO TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA (CNPJ: 05.963.438001-99), mantendo-se os efeitos da decisão recorrida que desclassificou a proposta do decorrente e declarou vencedora desta licitação a empresa TAPERA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 17.712.774001-48) com a proposta de valor global de R$ 357.601,72 (trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e um reais e setenta e dois centavos). Publique-se. Muniz Ferreira, 19 de maio de 2016. CLOVIS DOS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal

  


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