Edição Nº 1366

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Contrato Nº 117/2016 (REPUBLICAÇÃO) – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, IV, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: POSTO JOEIRANA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.807.372/0001-12. OBJETO: aquisição de aquisição de combustível tipo diesel S-10 em caráter emergencial para atender a frota municipal de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 41.986,00 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais). 
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 21/2016) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações. O objeto do Pregão Presencial Nº 021/2016, QUAL SEJA: contratação de empresa para locação de estruturas destinados ao Arraiá 2016 do Município de Muniz Ferreira que acontecerá de 23-26/06/2016. Tendo como vencedora a empresa: YC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 14.097.278/0001-33, com o valor de R$ lote 01 – 20.400,00(vinte mil e quatrocentos reais) lote 02 – R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 16 de junho de 2016.
  • Extrato de Contrato Nº 194/2016 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: YC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 14.097.278/0001-33. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016. OBJETO: contratação de empresa para locação de estruturas destinados ao Arraiá 2016 do Município de Muniz Ferreira que acontecerá de 23-26/06/2016. VALOR GLOBAL: R$ 45.400,00(quarenta e cinco mil e quatrocentos reais). 
  • Extrato de Dispensa Nº 49/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNIZ FERREIRA DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: CLAUDIO LUIS VIEIRA, CNPJ: 13.191.272/0001-68. OBJETO: aquisição de camisas para uniformizar os profissionais da saúde para as ações do combate ao aedes aegypiti no Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 1.258,00(um mil duzentos e cinquenta e oito reais). 

ATOS OFICIAIS

  • Decreto Nº 41/2016 – Fica prorrogado o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU bem como as taxas que são cobradas conjuntamente, referentes ao Exercício de 2016 poderão ser pagos, parceladamente, em até 03 (três) vezes, com vencimento da primeira parcela em 29 de Julho de 2016, e as seguintes, no último dia útil dos meses subsequentes.
  • Decreto Nº 42/2016 – Concede estabilidade e econômica a servidor que menciona e dá outras providências.

  


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