Edição Nº 1368

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Ratificação (Inexigibilidade Nº 10/2016) – O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2016, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016 da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Comissão de Licitação no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação dos grupos musicais: STRESS ZERO, LD MUSICAL, SKEMA LIVRE, JUTAI MERCÊS, EVERALDO GARAPA, MAICON LIMA NA PEGADA DO FORRÓ, NALDO SANTOS DO FORRÓ, DIDHIO OLIVEIRA, WAL VAQUEIRO, VEM SE APAIXONAR, CORAÇÃO SEDUTOR, ROGERIO SANTANA, consagrados regionalmente para realizar uma apresentação musical nos dias 22-26/06/2016, no festejo junino compondo parte das festividades, deste Município, através da empresa exclusiva YC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ nº 14.097.278/0001-33, Inscrição Estadual nº. 29203660182, situado à Rua Antônio Justino 64 A, Batatan, Nazaré – BA, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Cleber Luiz Santos de Souza, portador de documento de identidade nº. 0524492115, emitido por SSP/BA, CPF nº 468.309.605-68, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos.
  • Extrato de Contrato Nº 200/2016 – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. Contratado: SR JOEME DE JESUS SILVA, pessoa física inscrita no CPF nº 904.254.055-91 e RG nº 0672789060. OBJETO: contratação de pessoa física para a execução de serviços de animador de quadrilha em ação lúdico cultural para o grupo de idosos gerenciado pelo Centro de Convivência do Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 880,00(oitocentos e oitenta reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 206/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 083/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 25, III, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: JACA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA – ME (CNPJ: 05.648.255/0001-89). OBJETO: contratação dos grupos musicais: STRESS ZERO, LD MUSICAL, SKEMA LIVRE, JUTAI MERCÊS, EVERALDO GARAPA, MAICON LIMA NA PEGADA DO FORRÓ, NALDO SANTOS DO FORRÓ, DIDHIO OLIVEIRA, WAL VAQUEIRO, VEM SE APAIXONAR, CORAÇÃO SEDUTOR, ROGERIO SANTANA, para composição da programação do Festejo Junino (Arraiá 2016), que acontecerá nos dias 22-26/06/2016, no Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 37.000,00(trinta e sete mil reais). 
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 26/2016) – OBJETO: aquisição de cestas básicas para a concessão de benefícios eventuais de Assistência Social atendendo as famílias em estado de Vulnerabilidade Social de acordo a lei Municipal nº 022/2013. JULGAMENTO: global. DATA: 07/07/2016. HORÁRIO: 08h:00. 
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 27/2016) – OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de lavagens dos veículos da frota oficial do Município de Muniz Ferreira. JULGAMENTO: global. DATA: 07/07/2016. HORÁRIO: 11h:30. 
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 28/2016) – OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender necessidades do Gabinete do Prefeito e da Secretaria municipal de Administração, Finanças e Planejamento. DATA: 07/07/2016. HORÁRIO: 13h:30. 

ATOS OFICIAIS

  • Decreto Nº 43/2016 – DISPOE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO CANDIDATO ÀS ELEIÇÕES DE OUTUBRO DE 2016.

  


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