Edição Nº 1374

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

ATOS OFICIAIS

  • Decreto Nº 53/2016 – Fica exonerado a servidora ocupante de cargo Agente Politico de livre nomeação e exoneração a Sra. Ailma de Souza Penine, do carro de Secretária Municipal de Administração Finanças e Planejamento, nomeada pelo Decreto Municipal nº 020/2016.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Apostilamento de Contrato Nº 01/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 210/2015; PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40 CONTRATADA: POSTO LITORAL LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.814.900/0001-14. OBJETO: alteração de dotação orçamentária para fazer face a despesa do CONTRATO Nº 001/2016, que tem  por objeto a aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota dos veículos próprios e locados pelo  Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 40.000,00(quarenta mil reais).
  • Extrato de Apostilamento de Contrato Nº 02/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 210/2015; PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64 CONTRATADA: POSTO LITORAL LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.814.900/0001-14. OBJETO: alteração do valor da dotação orçamentária para fazer face a despesa do CONTRATO Nº 002/2016, que tem  por objeto a aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel e óleo diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 100.000,00(cem mil reais).
  • Extrato de Apostilamento de Contrato Nº 03/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 210/2015; PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83 CONTRATADA: POSTO LITORAL LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.814.900/0001-14. OBJETO: alteração de dotação orçamentária para fazer face a despesa do CONTRATO Nº 003/2016, que tem  por objeto a aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol) para abastecimento da frota dos veículos próprios e locados pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Muniz Ferreira. VALOR: R$15.000,00(quinze mil reais).
  • Ratificação (Inexigibilidade  Nº 11/2016) – O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2016, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016 da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Comissão de Licitação no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação dos grupos musicais: EVERALDO GARAPA, NALDO SANTOS DO FORRÓ, DIDHIO OLIVEIRA, CORAÇÃO SEDUTOR, CHÁ DE AROEIRA, MARCOS E MATEUS, IGOR NEVES, consagrados regionalmente para realizar uma apresentação musical nos dias 09 e 10/07/2016, na festa de São Pedro, compondo parte das festividades, deste Município, através da empresa exclusiva YC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ nº 14.097.278/0001-33, Inscrição Estadual nº. 29203660182, situado à Rua Antônio Justino 64 A, Batatan, Nazaré – BA, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Cleber Luiz Santos de Souza, portador de documento de identidade nº. 0524492115, emitido por SSP/BA, CPF nº 468.309.605-68, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos.
  • Extrato de Contrato Nº 216/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 093/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 25, III, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: YC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ nº 14.097.278/0001-33. OBJETO: contratação dos grupos musicais: EVERALDO GARAPA, NALDO SANTOS DO FORRÓ, DIDHIO OLIVEIRA, CORAÇÃO SEDUTOR, CHÁ DE AROEIRA, MARCOS E MATEUS, IGOR NEVES, para composição da programação da Festa de São Pedro 2016, que acontecerá nos dias09 e 10/07/2016, no povoado do Taitinga, Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 12.000,00(doze mil reais).

  


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