Edição Nº 1386

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Instrumento de Gestão Fiscal

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

  • RREO – Anexo I (3º BIMESTRE 2016) – Balanço orçamentário.
  • RREO – Anexo II (3º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção.
  • RREO – Anexo III (3º BIMESTRE2016) – Demonstrativo da receita corrente líquida.
  • RREO – Anexo IV (3º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS.
  • RREO – Anexo V (3º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo do resultado nominal.
  • RREO – Anexo VI (3º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo do resultado primário.
  • RREO – Anexo VII (3º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão.
  • RREO – Anexo VIII (3º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE.
  • RREO – Anexo IX (3º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital.
  • RREO – Anexo X (3º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo da projeção atuarial do RGPS.
  • RREO – Anexo XI (3º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos.
  • RREO – Anexo XII (3º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
  • RREO – Anexo XIII (3º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das parcerias público-privadas.
  • RREO – Anexo XIV (3º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo simplificado do RREO.
  • Demonstrativo de Sentenças Judiciais (JUNHO 2016).

ATOS OFICIAIS

  • Decreto Nº 47-A/2016 – Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 566.000,00(Quinhentos e Sessenta e Seis Mil Reais), para fins que se específica e da outras providências.

  


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