Edição Nº 1393

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação (Pregão Presencial Nº 31/2016) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações. O objeto do Pregão Presencial Nº 031/2016, QUAL SEJA: contratação de empresa para execução de serviços de lavagens dos veículos da frota oficial do Município de Muniz Ferreira. Tendo como vencedora a empresa: ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS, CNPJ nº 14.817.724/0001-37. Valor R$ R$ 16.500,00(dezesseis mil e quinhentos reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 23 de agosto de 2016. CLOVIS DOS SANTOS PENINE Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 252/2016 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: ANTÔNIO LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 14.817.724/0001-37. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016. OBJETO: execução de serviços de lavagens dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00(cinco mil reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 253/2016 – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: ANTÔNIO LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 14.817.724/0001-37. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016. OBJETO: execução de serviços de lavagens dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00(nove mil reais). 
  • Extrato de Contrato Nº 254/2016 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: ANTÔNIO LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 14.817.724/0001-37. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de lavagens dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais). 

ATOS OFICIAIS

  • Lei Nº 69/2016(LOA) – Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.

  


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